Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS-UVG
"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS -I.V.V.C"
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PONTALINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA OS DIAS E HORÁRIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, REFERENTE A HORAS DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA ITENS DA LEI N° 461/87, DE 02 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BÍBLICA "BOAS NOVAS DO REINO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989".
"ALTERA ITENS DA LEI 461/87 DE 02 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR RAIMUNDO DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA ITEM DA LEI N° 461/87 DE 02.06.87 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PONTALINA CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA ITENS DA LEI N° 461/87 DE 02 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ATUALIZA SALÁRIOS DAS MERENDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 14/03/1989