Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA CONVENIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE GOIAS -EMATER-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, PARA O 2° SEMESTRE DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES QUE CONCLUÍRAM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NO MAGISTÉRIO, E DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A FRANCISCA FERREIRA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 020/1987 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° ITEM II DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 020/87 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º ITEM II DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"CRIA E DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 25/07/1988