Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REAJUSTA TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS TAXISTAS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTA CIDADE: A) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS PAULINA MARIA DE JESUS, ISRAELÂNDIA E ADJACÊNCIAS B) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR DERGO E VILA BRASIL C) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO POPULAR E SETOR CLUBE.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"CRIA PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FIXA DATAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A RUA ALZIRO ZARUR , NO ESPAÇO ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL E ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA O CENTRO DE CONVENÇÕES E DA CULTURA DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PONTALINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
REGULAMENTA O ART. 9º ÍTEM II DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"FIXA HORÁRIO PARA AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. OSVANDO FALANI VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DÁ DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORES, EX PROFESSORES APOSENTADOS, EX PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ESTIMA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988."
ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. JOSÉ HILARIO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO DO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 18/12/1987