Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AMPLIA O ARTIGO 4° DA LEI 461 DE 02 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 399/85 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 1° DA LEI 461 DE 02 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 014 DE 12/06/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, EM FACE DA NOVA LEI COMPLEMENTAR VIGENTE E,
"DÁ DENOMINAÇÃO Á HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PUBLICO, A PREFEITURA MUNICIPAL, DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DR. CELSO HENRIQUE ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE Cz$600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
CONGELA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"FIXA TARIFA A SEREM COBRADAS PELO TÁXIS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC".
"AMPLIA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI 461/87, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REGULAMENTA VALORES DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA NOVO PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, EM FACE DA NOVA LEI COMPLEMENTAR VIGENTE
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REGULAMENTA VALORES DE SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 05/10/1987