Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CORRIGE A DATA DO ANIVERSARIO DE PONTALINA -GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA E DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO MUNICIPAL -PAM , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 002 /86 E CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA,FIXO VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"REGULAMENTA VALORES DE SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA LEI N° 453/87, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES PARA O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cz$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FAZ DOAÇÃO DE TERRENO Á ÓRGÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SAUL SOARES BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Autoriza, o uso pelo Sindicato Rural de Pontalina, de urna área no Parque de Exposição Agro-Pecuária de Pontalina, pertencente a Prefeitura Municipal".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
A CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 009/86, DO DIA 20/12/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Concede reajuste salarial aos servidores das Câmara municipal de Pontalina, em cargos de comissão, e dá outras providências."
"CONCEDE FAVOR FISCAL A FIRMA LATICÍNIOS PARANHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Altera lei 445/86, e dá outras providencias".
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 23/06/1987