Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA CONVENIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE GOIAS EMATER-GO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA LEI 427/86, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES, Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"PROÍBE PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO A PRESOS DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS DA NOSSA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR DA PRAÇA ALFREDO NASSER, DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA CONVENIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHA DE SAÚDE PUBLICA (SUCAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA PARTE DA LEI MUNICIPAL 427/86 DE 25 DE MARÇO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 12/02/1987