Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA LEI N° 412/85, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA E LAR DA CRIANÇA EURÍPEDES BARSANULFO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA PONTO DE TÁXI, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA E DÁ NOME A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO".
"AUTORIZA CONVENIO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, OUTRAS ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Autoriza aquisição de imóvel, e dá outras providencias".
"Autoriza a Poder Executivo a conceder subvenção social á entidade que especifica e dá outras providencias".
"Revoga lei n° 403 de 09 de outubro do corrente ano e dá outras providencias".
"Autoriza convenio com a Associação Comunitária Casa de Criança "Dão Ferro", de nossa cidade e dá outras providencias".
"Altera Lei 392/85, cria e extingue cargos e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com a Procuradoria Geral da Justiça e Secretaria da Segurança Publica do Estado de Goias".
"Autoriza suplementação e dá outras providencias".
"Autoriza suplementação e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 14/05/1986