Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta pagamentos e fornecimento da alimentação a presos pobres e dá outras providencias".
"Concede favor fiscal á Companhia Brasileira do Armazenamento -Cibrazem- e dá outras providencias".
"Concede favor fiscal a Argepol - Armazém Geral de Pontalina Ltda, e dá outras providencias".
"Estabelece normas para uso de veículos da Prefeitura e dá outras providencias".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DA NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 251 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 1986".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARÁ MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO A EDIFÍCIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA CONVENIO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Altera lei 383/84, cria cargos (reajuste de salários) – alterada pela lei 412/85."
"DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Declaro de UTILIDADE PUBLICA o Centro Espirita Adolfo Bezerra Menezes de Pontalina".
"Cria galeria dos ex-prefeitos de Pontalina e dá outras providencias".
"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1.985".
"TRANSFORMA 0 PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PUBLICA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 14/11/1985