Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LEGIONÁRIAS DO BEM ESTAR SOCIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias".
"Autoriza reforma urbanística da Praça Lúcio Lincoln de Paiva e dá outras providencias".
"Substitui nome de escola Municipal e dá outras providencias".
"Da nova denominação de ruas e avenidas e dá outras Providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais á entidades especificadas e dá outras providencias. "
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE GOIÁS-CONAB.GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir e fazer doação á SUTEG de um terreno localizado na zona urbana da cidade e dá outras providencias".
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIO - AGM - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 14/11/1984