Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Autoriza adesão do município ao programa MUTIRÃO DA MORADIA."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00 / (Quatrocentos e cinquenta mil Cruzeiros) e da outras providencias."
"Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e dá outras providencias".
"Autoriza alienação de veículos inservíveis e dá outras providências."
"Autoriza convenio com a empresa de assistência técnica e extensão rural do estado de goias - EMATER-G0 e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar doações orçamentarias e dá outras providencias."
"Autoriza financiamento a fundo perdido salario educação-cota-parte-Federal, / junto ao ministério da educação e cultura e da outras providencias."
"Autoriza o Executivo Municipal a aplicar recursos no mercado de capitais."
"Estabelece Anistia Fiscal e dá outras providencias".
"DISPÕEM SOBRE AUMENTO PARA 0 FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Concede favor fiscal à COMPANHA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO — CIBRAZEM e dá outras providencias".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984".
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATA EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Atualiza Remuneração dos vereadores e da outras providencias."
"Fixa os valorem do nível 20 do quadro pessoal e dá outras providencias".
"DISPÕE SOBRE AUMENTO PARA 0 FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Baixa normas para declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Município de Pontalina e dá outras providências."
" Declara entidade de utilidade pública a Associação Comunitária Centro Espírita Francisco de Assis e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 09/04/1984