Câmara Municipal de Pontalina (GO)
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 569, de 16 de fevereiro de 1990"Dispõe sobre alteração da Lei n°543/89, de 20.06.8, com a extinção da secretaria da cultura".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 552, de 17 de outubro de 1989"ALTERA A LEI N° 545/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".