Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO COZINHA ADELINO CALDEIRA A NOVA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CASSIMIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL N. 1793/2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS URBANAS PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA/GO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 46ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.442/2024 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTCIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.504/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DOADO COM ENCARGO, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL GOIÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1.763/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1.649/2021 E 1779/2023 QUE DISPÕEM SOBRE A TAXA PELA UTILIZAÇÃO FEFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA A LEGISLATURA DE 2023 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA A LEGISLATURA DE 2023 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA A LEGISLATURA DE 2023 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A IMPLEMENTAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, ASSIM COMO OS AGENTES POLÍTICOS DE AMBOS OS PODERES, COM BASE NO ACUMULO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES.
“Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMAIS em conformidade com o novo Salário Mínimo Nacional para o ano de 2024”, de autoria do Poder Executivo.
“Dispõe sobre aplicação no salário mínimo nacional no vencimento base dos servidores públicos municipais e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
“Dispõe sobre desafetação de áreas Públicas Municipais (APM) situadas no Setor Alto do Boa Vista I e II, autoriza doação com encargos para construção de moradias populares as famílias de baixa renda e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024