Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSONAL DE APOIO ESCOLAR (AUTORIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO)
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTALINA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NS. 1.804/2024 QUE CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; E 1.812/2024 QUE CRIA E DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FICAM ALTERADAS AS METAS, PRIORIDADES, EOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 DO MUNIÍPIO DE PONTALINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE ÁS ÁREAS ABRANGIDAS PELA FAIXA DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza celebração de convênio entre o Município de Pontalina, Sindicato Rural de Pontalina e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS e dá outras providências."
"Autoriza celebrar convênio com a Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo (Lar Vicentino), visando a realização do 16º Tríduo em Louvor a São Vicente de Paulo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação e denominação do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Pontalina e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Pontalina a celebrar convênio de cooperação com os municípios de PROFESSOR JAMIL/GO e MAIRIPOTABA/GO visando construção de uma ponte sobre o Rio Dourados, alargamento e recuperação de estrada vicinal e dá outras providências."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.800/2024 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA/GO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 46ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM SINDICATO RURAL DE PONTALINA/GO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 8ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA - FENASHOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDEADAS PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA COMO JOÃO ANTÔNIO FERNANDES O NOVO QUIOSQUE DA PRAÇA ALFREDO NASSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM BASE NO ART. 43, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS - AICE.
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 28/11/2024