Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a desafetação e doação de área pública municipal para Associação da Folia de São Batista da Região da Taioba e dá outras providencias."
"Autoriza a desafetação e doação de área publica municipal para Associação da Folia de São João Batista da Região da Taioba e dá outras providencias".
"Altera os Anexos I, II, Ill, IV e V da Lei n° 1.432/2014 na forma que especifica e da outras providencias."
"Autoriza a concessão de auxilio financeiro para transporte escolar dos estudantes universitários de Pontalina e dá outras providencias."
"Modifica a Lei Municipal n° 1.201/07 alterando a data base da revisão geral salarial dos servidores e agentes políticos, concede a revisão geral de agosto a dezembro de 2016 e dá outras providencias."
"Autoriza firmar Convenio com a ACIAP - Associa§ao Comercial e Industrial de Pontalina e da outras providencias."
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial minimo, a partir de 1° de Janeiro de 2017 e da outras providencias"
"Cria o Órgão de assessoramento da Procuradoria da Fazenda Municipal, cria cargo comissionado de Procurador da Fazenda, altera a Lei Municipal n° 1.239/09 e dá outras providencias. "
"Altera os Anexos I, 11, Ill, IV e V da Lei n° 1.432/2014 na forma que especifica e da outras providencias."
"Autoriza a concesso de auxilio financeiro para transporte escolar dos estudantes universitários de Pontalina e da outras providencias."
"Modifica a Lei Municipal n. 1.201/07 alterando a data-base da revisão geral salarial dos servidores e agentes políticos, concede a revisão geral de agosto a dezembro de 2016 e dá outras providencias".
"Autoriza firrnar Convenio com a ACIAP - Associa§ao Comeroial e Industrial de Pontalina e da outras providencias."
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial minimo, a partir de 1° de Janeiro de 2017 e da outras providencias"
“Altera a redação do caput do artigo 13 caput da Lei Orgânica do Município de Pontalina”.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.391/2013 que trata da concessão de auxílio financeiro para transporte escolar dos estudantes universitários de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pontalina para a Legislatura 2017/2020 na forma que especifica e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2017/2020 na forma que especifica e di outras providencias."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Retifica Lei Municipal n. 1.501/16 que dispõe sobre desafetação, autoriza permuta de bens imóveis e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 16/03/2017