Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.505/2016 e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.506 /16 e dá outras providências"
"Dá nova denominação à Rua 02 do Conjunto dos Pontais (COHAB), em toda sua extensão, para Rua JOSE LOPES VALADÃO e dá outras providências".
"Dá nova denominação à Rua 04 do Conjunto dos Pontais (COHAB), em toda sua extensão, para Rua PAULO MÁRCIO MENDES GARCIA MORENO e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revisão geral anual do piso salarial dos profissionais do magistério público de Pontalina, nos termos do art 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal n. 1.201/07 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e da Lei Municipal n. 1.201/07 e dá outras providencias".
"Autoriza alienação de área pública situada na zona rural e dá outras providências."
"Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 40° Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providências."
"Desafeta área pública municipal e autoriza a realização de permuta de bem imóvel pertencente o município e da outras providências."
"Dispõe sobre a Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Pontalina - GO."
"Declara de utilidade Pública o INSTITUTO AOLIVEIRA com sede neste município e dá outras providências".
"Modifica a Lei Municipal n. 1.442/14 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Declara de utilidade Pública a Associação da Folia de São João Batista da Região da Taioba neste município e dê outras providências".
"Dá o nome de Rua Aderci Marcelino Batista ei via que interliga a Av.' Santorini à Rua Ana de Fátima Moraes, doravante denominada Rua Montes Belos, localizada entre as quadras 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, encerrando na quadra 14 do Residencial Santorini e da outras providências ".
"Dá o nome de Rua José Carlos da Cruz a via que interliga a Rua das Violetas à Rua Montes Belos, doravante denominada Rua • Bela Vista, localizada entre as quadras 12 e 13, inicia na quadra 06 encerrando na quadra 15 do Residencial Santorini e dá outras providencias".
"Dá o nome de Rua Antônio Olímpio da Silva a via que interliga a Rua das Violetas a Rua Montes Belos, doravante denominada Rua das Oliveiras, localizada entre as quadras 11 e 12, inicia na quadra 06 encerrando na quadra 15 e 17 do Residencial Santorini e dá outras providencias".
"Dá o nome de Rua Wilson Alves Dias a via que interliga a Rua Ernesto Teodoro de Moraes Alameda Joana Alves de Lima, doravante denominada Rua das Violetas, localizada entre as quadras 11, 12, 13, 14, 15 e 17 no Residencial Santorini e dá outras providências".
"INSTITUI a meia entrada para estudantes do ensino fundamental e médio, universitários e professores, da rede pública ou privada de ensino, em sessões de cinema teatro shows clubes e eventos culturais no Município de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 25/08/2016