Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal e Institui o Plano de Apoio ao Produtor Rural de Pontalina e dá outras providencias "
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2017) do Município de Pontalina e da outras providencias."
"institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2017) do Município de Pontalina e da outras providencias."
"Modifica a Lei municipal n°783/94 que dispõe sobre o parcelamento do solo de Pontalina e dá outras providencias."
"Modifica a Lei Municipal n. 783/ 94 que dispõe sobre o parcelamento do solo de Pontalina e dá outras providencias''.
"Altera a Lei municipal n°1.239/09 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal e cria a Secretaria Municipal de Esportes e lazer e dá outras providencias."
"Altera a Lei Municipal n.1.239/09 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal e cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providencias".
"Institui o congresso de curas e milagres da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira - Campo de Pontalina, reconhece data comemorativa para o povo Evangélico do Município, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre desafetação de uso de área pública institucional e doação aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providencias."
"Dispõe sobre desafetação de uso de área publica institucional e doação para construção de casa populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida e dá providencias."
"Institui o Congresso das Curas e Milagres da igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira -Campo de Pontalina , reconhece data comemorativa para o povo Evangélico do Município, e dá outras providências."
"Dispõe sobre desafetação de uso de área pública institucional e doação aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providencias".
"Dispõe sobre desafetação de uso de área publica institucional e doação para construção de casas populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providencias".
"Altera, acresce e atualizam dispositivos, da Lei Complementar n° 010 de 29 de dezembro de 2015 que instituiu o Código de Obras do Município de Pontalina/GO."
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pontalina e dá outras providências. ”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar, na forma que especifica e dá outras providencias."
"Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no quadro de cargos comissionados e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar, na forma que especifica e dá outras providencias"
"Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no quadro de cargos comissionados e da outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 23/06/2017