Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Desafeta áreas publicas institucionais, autoriza permuta de bens imóveis e dá outras providencias. "
"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências."
" Desafeta áreas publicas institucionais, autoriza permuta de bens imóveis e dá outras providencias. "
"Disp6e sobre a cria¢ao da Chards Municipal e di outras providincias."
"Dispõe sobre a politica municipal de saneamento básico do município de Pontalina, fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico e dá outras providencias."
"Dispõe sobre Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontalina, Fundo Municipal de Saneamento Básico e o conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias".
"Altera, acresce e atualizam dispositivos, da Lei Complementar n°. 009 de 31 de dezembro de 2014 - Código Tributário Municipal".
"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de subvenção social em favor do COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA, e da outras providencias."
"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de subvenção social em favor do COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA, e da outras providencias."
"Desafeta área pública institucional e autoriza doação aos beneficiários de Programas Sociais e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pontalina - GO e da outras providências."
"Desafeta área pública institucional e autoriza doação aos beneficiários de Programas Sociais e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pontalina - GO e da outras providências."
"Dá o nome a quadra de esporte poliesportiva da Escola Municipal Olímpio Sampaio, situada a Zona Rural na Região do Abacaxi em Pontalina e dá outras providencias''.
"Dá o nome a quadra de esporte poliesportiva da Escola Municipal Olímpio Sampaio, situada a Zona Rural na Região do Abacaxi em Pontalina e dá outras providencias."
"Autoriza celebrar convenio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 41º Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providencias. "
"Autoriza celebrar convenio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realizado da 41º Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providencias. "
"Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal e institui plano de apoio ao Produtor Rural de Pontalina e dá outras providências"
"Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal e institui Plano de Apoio ao Produtor Rural de Pontalina e dá outras providencias "
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 30/11/2017