Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Município de Pontalina e dá outras providencias ".
"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição ou auxilio a entidade sem fins lucrativos e da outras providencias."
"Dispõe sobre desafetação de área publica institucional e autoriza cessão ou concessão de uso do imóvel nas condições que especifica e dá outras providencias" .
"Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito e da Junta Administrativa de Recursos de lnfração -JARI e da outras providencias."
"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de fiscalização sanitária em estabelecimentos resultantes da produção agropecuária e da outras providências".
"Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração -JARI e da outras providencias".
"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de fiscalização sanitária em estabelecimentos resultantes da produção agropecuária e da outras providencias".
"Dispõe sobre a arborização e revitalização de áreas verdes, praças e logradouros públicos de Pontalina e dá outras providências."
"Dispõe sobre a arborização e revitalização de áreas verdes, praças e logradouros públicos de Pontalina e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição a Associação da Comunidade Cigana de Pontalina e dá outras providencias."
"Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição a Associação da Comunidade Cigana de Pontalina e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2018, e da outras providencias."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO., pare o exercício financeiro de 2018 e, da outras providencias" .
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pontalina, Estado de Goiás, para o período de 2018-2021 e da outras providências" .
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e Órgãos previstos na Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2018, e da outras providencias" .......
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO., para o exercício financeiro de 2018 e, da outras providencias"
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Município de Pontalina, Estado de Goiás, para o período de 2018-2021 e da outras providências"
"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 20/03/2018