Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dá nome ao Prédio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, revoga a Lei Municipal n. 1.451/15 e dá outras providencias.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis localizados fora da área urbana da cidade de Pontalina, para a formação de “chácaras de lazer”, e dá outras providencias.”
“Altera a nomenclatura das ruas que menciona no Loteamento Francisco Ricardo e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no quadro de cargos comissionados e dá outras providencias.”
“Altera o Anexo II, da Lei nº 1.432/2014 na forma que especifica e dá outras providencias.”
“Modifica a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.”
“Autoriza celebração de Convenio com entidade sem fins lucrativos e o Município de Pontalina e dá outras providencias.”
"Concede reajuste no valor do plantão -12 horas para classe de vencimento que especifica e dá outras providencias".
"Concede reajuste no valor do plantão -12 horas para classe de vencimento que específica e dá outras providencias".
"Autoriza celebrar convenio com o Sindica[o Rural de Pontalina visando a realização da 42° Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providencias. "
"Autoriza celebrar convenio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 42º Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providencias."
"Autoriza cessão ou doação de lotes urbanos de propriedade do município em favor da SANEAGO e dá outras providências".
"Autoriza cessão ou doação de lotes urbanos de propriedade do município em favor da SANEAGO e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" ..........................................................
"Altera o artigo 194 e inciso V do Art. 196 da Lei Complementar n.a 008/2014 - Código de Posturas de Pontalina e da outras providencias."
"Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de Politicas sobre drogas do município de Pontalina e dá outras providencias".
"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesa, a titulo de contribuição ou auxilio a entidade sem fins lucrativos e da outras providencias."
"Dispõe sobre desafetação de área pública institucional e autoriza cessão ou concessão de uso do imóvel nas condições que especifica e dá outras providencias" .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 30/11/2018