Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Diego Rabelo Cavalcante.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Patrícia Billieri da Silva Fernandes.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Fernanda Fernandes Diogo Camilo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Clemenceau Sant'Ana Campos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Cláudio Rodrigues da Silva.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Eduardo Raimundo Serra Verde.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor José Jorge dos Santos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor José Guedes da Costa Sobrinho.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.214, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de área pública à FESURV – Universidade de Rio Verde (UniRV), para a construção da sede própria do Campus da UniRV no Município de Luziânia.
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB".
Revoga o inciso IV do art. 9º da Lei nº 3.213, de 04 de julho de 2008 e suas alterações.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 29 da Lei Municipal nº 3.635, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências.
Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.581, de 14 de dezembro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação.
Altera § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 625, de 08 de agosto de 2017 que, "Cria medalha de honra ao mérito maçônico е dá outras providências".
Denomina "Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz" a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de "PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA".
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as normas gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 19/08/2025