Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. Dênis da Costa Meireles.
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Claese Maria da Rocha.
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. César de Oliveira.
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Célia Resende Braz.
Cria Medalha de Honra ao Mérito à Mulher Empreendedora no município de Luziânia e dá outras providências.
Institui o regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil - OSCs, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Luziânia/GO, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Altera a Lei Municipal nº 3.771 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia-Goiás, o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer, na forma que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolo de atendimento à mulher vítima de violência em eventos de grande porte no município de Luziânia-GO e dá outras providências.
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 115 da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Altera o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia.
Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a ausentar-se do Município, para tratar de assuntos de Interesse Particular.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Município de Luziânia e dá outras providências.
Cria a Galeria de Homenagens Mardônio Florentino Martins no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cabeleireiro e profissionais da área da Beleza e dá outras providências.
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Zacarias da Silva Filho."
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Daniel Rodrigues de Queiroz Neto."
"Concede a Comenda de Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Julimar Alexandro da Silva."
"Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Sérgio Pinto Affonso."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 12/08/2025