Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Adriano de Araújo Meireles.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Marineide Barbosa de Oliveira.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Saulo Victor Teles Dourado.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Wesllia Poliana de Faria.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Juliano Ferreira Diniz.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Klécyus Eduardo Barbosa de Souza.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Lucas Dias do Vale.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Idenis Almeida Gomes.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Kayron Caixeta Bento da Silva.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rogger Amaral Rocha.
Altera a Lei nº 4.440, de 11 de maio de 2022.
Concede Licença ao Prefeito Municipal.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Rubson Vargas Meireles.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Robson José Rosa.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Vanessa Oliveira de Melo Rabelo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Osvaldir Carlos Camilo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Gesemi Moura da Silva.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Cristhyano Pimenta Marques.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 09/09/2025