Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Adriana Alves Duarte Laquis.
Altera dispositivos da Lei nº 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia - GO e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.758 de 13 de agosto de 2025 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde Mental, Dr. Neilor Rolim a ser concedida a profissionais que se destacarem na promoção, prevenção e tratamento da saúde mental no Município, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do município de Luziânia.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores pelo serviço de corte, fatiamento, moagem ou preparo de produtos vendidos em estabelecimentos comerciais no município de Luziânia-GO, e dá outras providências mais resumidos.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bispo Doutor Manoel Ferreira.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Fernando Fábio Ferreira do Nascimento.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Marcus Antonio Moura Silva.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Antônio Leonardo Silva Oliveira.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Ivan Martins de Araújo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Vitor Oliveira Leite de Souza.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Keinny Felipe Silva Mendes.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Paulo da Silva Lopes.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Thiago dos Anjos Meireles.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h52 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025