Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Salvaguarda a Infância, com medidas de proteção e promoção dos direitos de crianças no município de Luziânia.
Dispõe sobre a inclusão do Dia da Trabalhadora Doméstica e Diarista, no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres “Eu Me Defendo” e dá outras providências.
Declaro a Ladainha de Nossa Senhora da Conceição Cantada na Festa realizada na Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial na forma que estabelece.
Declara a Via Sacra Viva de Luziânia-GO como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece.
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 29 de agosto.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Edna Aparecida Alves dos Santos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Tiago Ribeiro Machado.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Josiane íris Meireles Affonso.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Osmilda Firmo da Costa.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Cleide Maria da Rocha.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria Nilva Silva.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Cássia Regina da Silva.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Alessandra Rabelo da Costa.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Siqueira Jardim.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Panmella Cristina Rosa Martins.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Paula de Fátima Leite Camilo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Ivaneide Sena Martins Valverde.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Denize Teixeira de Souza Gonçalves.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Alves de Farias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 24/10/2025