Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Carlos Delmar Lima Lyrio.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Roniscley Humberto Ferreira de Freitas.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Rogério Mansur Lauar
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Edivaldo Caixeta dos Santos.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Douglas Ribeiro Magela.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER.
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse púbico municipal, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial do Meio Ambiente no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 05 de junho”.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação Unidos para Cristo
Altera a Lei nº 4.231 de 25 de junho de 2020 que, Cria vagas e novos cargos no Quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia, altera o anexo I e da Lei nº 3.903 de 16 de março de 2017.
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14, da Lei nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 que por sua vez foi alterada pela Lei nº 4.228 de 24 de junho de 2020.
Institui vantagem remuneratória que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco.
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 18/08/2022