Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de julho de 2022
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.223, de 19 de junho de 2020“Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Luziânia – SMT e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.