Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Luziânia – SMT e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2020
Autoria: Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.464, de 20 de julho de 2022Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.