Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Fábio Lúcio de Araújo."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Erick Alysson Rabelo."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física à senhora Dayara Bispo dos Santos.”
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Luiz Felipe Braz de Lima
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Roberto Borges de Araújo."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física à senhora Tamara Rodrigues Lima."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física a Senhora Glênia Alves de Souza".
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física à senhora Thayane Travassos Portela."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Reginaldo Antônio Gusmão."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Fernando Alves Rabelo”.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Gustavo Mendanha Melo."
“Dispõe sobre a proibição de inauguração de obra pública não concluída no Município de Luziânia-GO”.
Dispõe sobre doação de veículos automotores à Câmara Municipal de Luziânia-GO e à Polícia Militar do Estado de Goiás.
Altera a Lei nº 4.442, de 14 de abril de 2022.
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social ACIDI – Associação Comercial e Industrial do Distrito do Jardim Ingá”.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao Senhor Wellington de Oliveira Jeremias."
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Aguinaldo Caetano de Araújo.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Osvaldo Vieira Pacheco.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alex Azambuja de Oliveira.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h29 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022