Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Dispõe sobre doação de veículos automotores à Câmara Municipal de Luziânia-GO e à Polícia Militar do Estado de Goiás.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2022
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.479, de 18 de novembro de 2022Revoga o art. 2º, da Lei nº 4.471, de 02 de setembro de 2022 e dispõe sobre doação de veículo à Polícia Militar do Estado de Goiás.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.