Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Chagas Marta Pereira Santana
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Raquel Ferreira Coimbra”.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Elizangela Zedes Vaz da Silva.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Bianca dos Santos Campos.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI/SENAI.
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia.
Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895, que fora alterada através da Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009.
Acrescenta o parágrafo único no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.415, de 19 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Fernando Carvalho de Sousa."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Simonides de Melo da Costa."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Elvis Macário Rodrigues dos Santos."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jamal Subhi Baker."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Francisco Carlos Ferreira da Silva."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Lavandy Domingos dos Passos."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física à senhora Maria do Carmo Rodrigues de Carvalho."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Mateus Pereira Leite."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Henrique Roriz Melo Barbosa."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jorge Henrique Martins."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 25/10/2022