Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o art. 2º, da Lei nº 4.471, de 02 de setembro de 2022 e dispõe sobre doação de veículo à Polícia Militar do Estado de Goiás.
Dá denominação à praça pública, situada neste Município. (Praça Ely Bueno da Rocha - Vila Juracy)
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Assistente Social no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 15 de maio”.
Dá denominação ao Largo (logradouro público) situado em frente à Prefeitura Municipal de Luziânia, onde encontra-se o Mastro das Bandeiras, de 'LARGO SD. VITOR'.
Concede a Medalha de honra ao mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Jurema Penha de Carvalho.
"Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a Senhora Nathália Lemos Pinheiro.”
"Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Hermes Carneiro.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Josiano de Souza Costa”.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Rodrigo Lewergger Meireles Piccirili".
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Braiton Meireles de Freitas".
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Rildo de Souza Batista.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Maria Imaculada de Oliveira”.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Edna de Farias Natal Santos."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Maria Ferreira Coutinho”.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Elizandra da Silva Gramacho”.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Raquel dos Reis Santos Mourão."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Andréia Alves de Lima”.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Alba Valeria Aparecida da Silva
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Maria Teresinha da Silva”.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Ricardo Meireles Amaral”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 18/11/2022