Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" .
Considera de utilidade pública a Creche Maternal e Jardim de Infância Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, localizada na Cidade Ocidental.
Acrescente Parágrafo Único ao Art.7° e ao Art.21 da Lei n° 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e dá ouras providências.
Adiciona Artigo ás Disposições Gerais e Transitórias da Lei n° 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a receber cruzados novos na forma da MP n° 297/91
Autoriza a doação de área para construção de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1° e Parágrafo Único da Lei n° 1.391 de 24 de Junho de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Institui a realização de campanha educativa anual sobre a conservação e limpeza no Município de Luziânia e dá outras providências.
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" .
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES" .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 04/10/1991