Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 098/98 - JGP, DE 08 DE JUNHO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa – Goiás na forma que especifica e dá outras providências.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM VAGAS DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA VAGAS NAS FUNÇÕES A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS LOGRADOUROS E DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, A FIM DE GARANTIR ACESSO ADEQUADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 063/97-JGP, de 14 de novembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar nome, na forma que se segue, ao Ginásio de Esportes e dá outras providências.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Dá denominação a Praça Pública da cidade de Formosa.
Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.
Dá denominação a Via Pública da cidade e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 18/11/1999