Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece tempo para atendimento de clientes e usuários pelas instituições financeiras locais e dá outras providências.
PROÍBE FUMAR EM LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.
Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.
Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Formosa - ACIF e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Parque Fonte - Luz (AMPFL), e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE I.T.B.I. PARA VIÚVAS-MEEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade Pública Municipal o Lar das Crianças de Mãe Tildes, e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Umbandista Tenda Oxalá, e dá outras providências.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM E TRANSFORMAÇÃO DE LIXO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL.
Dá denominação a Prédio Público Municipal que especifica e dá outras providências.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM VAGAS DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS ASSEGURADOS NAS LEIS ADIANTE IDENTIFICADAS.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 12/08/1999