Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
AUTORIZA REPASSAR RECURSOS ORIUNDO DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENTIDADE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE DESCONTO NOS REPASSES DAS COTAS DO ICMS ÀS ENTIDADES A SEGUIR IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Assistência ao Menor - AMe, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente da Criança Carente de Formosa - ABECC, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Geral de Associações do Entorno do Distrito Federal - OGADF, e dá outras providências.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Espírita São João Batista, e dá outras providências.
Dá denominação a Conjunto Habitacional.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados e Idosos de Formosa - AAIFOR, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Foliões e Imperadores do Divino Espírito Santo - AFIDES, e dá outras providências.
AUTORIZA O RECONHECIMENTO OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES DE FORMOSA - JEFS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece requisitos para reconhecimento da utilidade pública municipal e dá outras providências.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM VAGAS DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS A SEGUIR IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A ÓRGÃO A SEGUIR IDENTIFICADOS PARA INVESTIMENTOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO A IGREJA EVENGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 12/05/1999