Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 19, de 28 de junho de 2005Altera a redação dos artigos 1º e 5º, da Lei nº 168/99, de 08.09.1999, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 576, de 19 de abril de 2012Altera o Artigo 5º da Lei nº 168/99 de 08 de setembro de 1999 que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDT e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 614, de 24 de setembro de 2012Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 019/05, de 28.06.2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 44, de 18 de junho de 2013Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 614/12, de 24 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 45, de 18 de junho de 2013Altera o artigo 5º, da Lei nº 019/2005, de 28 de junho de 2005, e dá outras providências.