Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera o artigo 5º, da Lei nº 019/2005, de 28 de junho de 2005, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2013
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 168, de 08 de setembro de 1999Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 19, de 28 de junho de 2005Altera a redação dos artigos 1º e 5º, da Lei nº 168/99, de 08.09.1999, e dá outras providências.