Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade Pública Municipal o Grupo Fraterno Jesus de Nazaré, e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 14, 15, 16, 18, 19 E 20, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À DIOCESE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NAS RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a dar nome, na forma que se segue, a Quadra de Esportes, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Palmeiras II, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Institui a “Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional” e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS, EM BENEFÍCIO DA AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO - AGÊNCIARURAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS ESPECIFICADOS NA LEI N.º 085/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998, NA FORMA ASSINALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PONTOS DE TÁXIS EM LOCAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SUB-PREFEITURAS NOS DISTRITOS DE JUSCELINO KUBITSCHEK, BEZERRA E SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS AVULSAS, IMPLEMENTOS E SUCATAS, CONFORME RELAÇÃO, NA MODALIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 008/01 - SMG DE 23 DE ABRIL DE 2001, EM PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
Denega recurso interposto pelo Sr. Vereador João Janir Borchardt contra decisão da Presidência desta Casa e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 6º, 11, 12 E 16-§4º, 21-§6º E ACRESCENTA §1º AO ARTIGO 22, FICANDO RENUMERADOS, PELA ORDEM, OS DEMAIS PARÁGRAFOS, AUMENTA QUANTITATIVOS, TUDO DA LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 02/07/2001