Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A ACEITAR E EXERCER CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema de Ensino Municipal, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
CONCEDE ABONO DE 80% AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 115 da Resolução n° 003/92.
Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Formosa, o “Dia do Evangélico” e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 8º, 11, 18, 21, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS, TUDO DA LEI N.º 085/98, DE 30/03/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a criação de Escola Municipal, dando à mesma nome a seguir identificado, determinando outras providências.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PROMOVER O DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO E MANUTENÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 186/99-JGP, de 16 de dezembro de 1999, cria sistema alternativo do transporte “Moto Táxi” e dá outras providências.
Dá novas denominações a logradouros públicos municipais e dá outras providências.
Dá nova denominação a Prédio Público da cidade de Formosa e dá outras providências.
Dá denominação a rua da cidade de Formosa e dá outras providências.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS - PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL - UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 24, da Lei Orgânica Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 23/04/2001