Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Formosa – ASSEAF, e dá outras providências.
Dá denominação à Escola Pública Municipal localizada no Projeto Vale da Esperança e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2º e respectivos incisos da Lei nº 252-JP, de 07/10/92 e dá outras providências.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, OUTROS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI N.º 217/2000 - ES, DE 28 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação à rua da cidade de Formosa e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município de Formosa, e dá outras providências.
Fixa subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio entre 1º de janeiro de 2.001 a 31 de dezembro de 2.004 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE I.P.T.U. PARA VIÚVAS-MEEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PONTOS DE TÁXIS EM LOCAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS, POLÍCIA MILITAR - CIOPS (CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar São Sebastião - Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza criação de Escola Municipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Formosa-GO – ASACSF, e dá outras providências.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano ao Conselho de Desenvolvimento do Nordeste Goiano CONDNE/GO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 14/11/2000