Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER VERBA A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL MÉDIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO À REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 036/01 - SMG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito Municipal de Formosa, o “Dia das Tradições Formosenses” e dá outras providências.
Institui a “Semana de Incentivo à Prática Desportiva e Orientação ao Exercício Físico” e dá outras providências.
Institui a “Semana do Livro” e dá outras providências.
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELG - CENTRAIS ENERGÉTICAS DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PELA VIA PRÓPRIA DOIS IMÓVEIS URBANOS, LOTES 05 E 06, DA QUADRA 19, LOCALIZADOS NO BAIRRO IMPERATRIZ, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 6º, 10, 16 E 20 E AUMENTA QUANTITATIVOS DE CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DISTRITO FEDERAL, PARA FINS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, AO ESTADO DE GOIÁS, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito Municipal o Dia do Feirante de Formosa e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Assentados no Projeto Assentamento Vale da Esperança – APRAVALE, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 15/10/2001