Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ EMENDA ADITIVA À LEI N.º 055/01 - SMG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE QUITAR FATURAS DECORRENTES DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, PARA ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica redação do artigo 25 e seus parágrafos da Lei n.º 516/028-P, de 20 de agosto de 1971, que "Instituiu o Código de Posturas do Município", e dá outras providências.
Dá denominação à Próprio Público da cidade de Formosa e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO BANCO DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a escola municipal e dá outras providências.
Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 152 - I DA LEI N.º 187/99 - JGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao artigo 54 do Código de Edificações do Município de Formosa - Lei n° 515/027-P, de 18.08.1971, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Altera dispositivos da Lei Orgânica que especifica.
Modifica o artigo 1º, da Lei nº 224/2000-ES de 24 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Modifica o Art. 1º, da Lei nº 127-JP, de 17/04/91 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 25/01/2002