Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Comenda Prof.ª Orlandina de Castro Miranda e dá outras providências.
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Formosa.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM O IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, A SEGUIR IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor - Nível Médio - e dá outras providências.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRANHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto SOS - Criança – Formosa de Proteção a Infância e Juventude e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Santo Agostinho e dá outras providências.
Dá denominação à escola municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS DOAÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA ESTIMULAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, EM ESCALA DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO AO FORMOSA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, e dá outras providências.
INTRODUZ EMENDA MODIFICATIVA A LEI N.º 069/02-SMG, DE 25/01/02, INCLUSIVE A EMENTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: -"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADA, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h40 · Norma mais recente da lista: 19/04/2002