Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação à letra A - Cargos de Secretários Municipais, do Anexo I, da Lei nº 055/01-SMG, de 03.12.2001, e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aumenta os quantitativos de vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas-Classe I, de que trata a Lei nº 054/01-SMG, de 01.12.2001, e dá outras providências.
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 087/02 - SMG, DE 11 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação ao campo de futebol do Distrito do Bezerra e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Central de Formosa da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esportes do Distrito do Bezerra e dá outras providências.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Estudantes de Formosa - ASEF e dá outras providências.
ALTERA A LEI N.º 070/02 - SMG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA AUMENTAR QUANTITATIVO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo I - Correlação dos Cargos e o artigo 12, inciso I, letra “a” da Lei nº 054/01-SMG, de 02 de dezembro de 2001, que reformula o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Formosa, e dá outras providências.
Altera os arts. 3º, 8º, 20 e acrescenta arts. 15-A e 27-A à Lei nº 055/01-SMG, de 03.12.2001 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO CONDICIONADA A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002 QUE "CONCEDEU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Parlamentar na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 14/08/2002