Câmara Municipal de Formosa (GO)
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 77, de 08 de março de 2002CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, EM ESCALA DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 90, de 09 de maio de 2002MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002 QUE "CONCEDEU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 106, de 14 de agosto de 2002MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.