Câmara Municipal de Formosa (GO)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM O IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 29, de 11 de julho de 2001DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 58, de 19 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.