Câmara Municipal de Formosa (GO)
INTRODUZ EMENDA MODIFICATIVA A LEI N.º 069/02-SMG, DE 25/01/02, INCLUSIVE A EMENTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: -"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADA, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 69, de 25 de janeiro de 2002AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 87, de 11 de abril de 2002AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.