Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no âmbito do Município de Formosa, a “Semana do idoso” e dá outras providências.
Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
Dá preferência de tramitação aos processos administrativos em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Institui o Serviço de Assistência Judiciária no Município de Formosa e dá outras providências.
Fixa a tabela de vencimento dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.
Altera a Resolução 003, de 24 de março de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa), nas partes que especifica.
Cria o Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.
DETERMINA QUE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A FORNECER MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTE DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 178/99, de 01.10.1999, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ACRÉSCIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE 11% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Muda denominação de Vila Vicentina para Bairro São Vicente e dá outras providências.
Dá denominação a Creche Municipal que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 07/12/2006