Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Voluntário, que será comemorado no dia 05 (cinco) de dezembro e dá outras providências.
Dá-se denominação ao Posto de Saúde do Setor Sul de Augusto Bernardes Curado e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A APOIAR FESTA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comenda Honra ao Mérito Itiquira e dá outras providências.
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Estabelece valor pago com diárias para viagem a serviço do Poder Legislativo e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários e alteração do plano de Custeio do FPS de Formosa e dá outras providências.
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA OS ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI N.º 068/06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS, TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cadastro da Secretaria Municipal de Saúde, de determinadas patologias, disponibilizando-lhes senhas especiais para exames de controle e/ou consultas de rotina.
Dá preferência de tramitação aos processos administrativos em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da campanha permanente de incentivo a doação de medicamentos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas de horários e itinerários no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Determina a sinalização no chão de obstáculos suspensos em edifícios e logradouros de uso público para orientação de deficientes visuais.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTINDO SOBRE CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
Institui no âmbito do Município de Formosa, a “Semana dos portadores de Necessidades Especiais” e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 2º da Lei 530/042-P, de 20 de Julho de 1972, e dá outras providências.
Altera o artigo 2º inciso III da Lei 523/035-P, de 20 de maio de 1972, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Formosa, a “Semana de Saúde Bucal nas Escolas Municipais”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 01/06/2007