Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doações de imóvel urbano à Associação de Moradores do Setor São Paulo e à Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências.
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu e da outras providências.
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, VEREDOR DIVINO JOSÉ DE MACEDO, NO USO LEGAL DE SUAS ATRUIBUIÇÕES...
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Vereador DIVINO JOSÉ DE MACÊDO, no uso legal das suas atribuições:
Acrescenta dispositivo Legal à Resolução nº 05/2003, de 18 de junho de 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com as Associações de Estudantes Universitários e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1227/00, de 29 de junho de 2000, e da outras providências.
Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal n° 1344/03, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal nº 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de multa, juros e correção monetária e dá outras providências.
Dispõe sobre dação em pagamento de uma copiadora e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1284/01, de 14 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Caçu.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1.166/98, de 15 de setembro de 1998, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 22/12/2003